Porque o mais provável é ninguem ligar ao que tens a dizer...

domingo, maio 14, 2006

“Marias Cachuchas e Josés das Couves”, “a rafeirada”, “uma coisa do tipo pé-de-chinelo”…

Mais belas palavras, e pouco controversas proferidas pelo “nosso” querido presidente do governo regional: Alberto João Jardim. Quem mais poderia ser?!

Esta semana saiu no “Público” um artigo sobre a Lei das Incompatibilidades no que concerne ao poder político na Madeira.

Foi encomendado um estudo ao constitucionalista Jorge Miranda há sensivelmente dez anos, pela própria Assembleia Regional. Ao que parece o resultado não foi aquele que se desejava e a solução natural foi obviamente esquecê-lo dentro da gaveta da secretária.

Basicamente o projecto de lei de incompatibilidades e impedimentos se fosse aplicado retiraria de funções a maior parte dos actuais titulares de cargos públicos bem como a maioria dos deputados do PSD. Confrontado com a possível aplicação deste diploma o líder da região refere que suscitará a inconstitucionalidade do mesmo, e defende-se argumentando que com as limitações apresentadas pelo diploma não serão eleitos, passo a citar “os mais bem preparados”, mas sim “Marias Cachuchas e Josés das Couves”, “a rafeirada”, “uma coisa do tipo pé-de-chinelo”.

Há três legislaturas que este projecto de lei tem sido convenientemente esquecido dentro da gaveta. Ressalvando que não foi um, mas sim dois os projectos encomendados ao constitucionalista Jorge Miranda. Nesses estudos foi proposto uma comissão de ética e um registo de interesses que são obviamente INEXISTENTES para os políticos da região.

O regime em discussão, de exclusividade implicaria a incompatibilidade com qualquer tipo de cargo público, com qualquer cargo em qualquer Pessoa Colectiva Privada. E aplicar-se-ia aos deputados, aos membros do governo regional e aos titulares de altos cargos públicos regionais ou equiparados (os directores ou subdirectores regionais; os presidentes, vice-presidentes e vogais dos conselhos de administração de empresas públicas e de sociedades anónimas de capitais públicos com actividade exclusiva ou predominante na região).

Já imaginaram a “limpeza” que seria na Região? Já viram a quantidade de “desgraçados” que iam para o desemprego????

O panorama político na Madeira com toda a certeza alterar-se-ia drasticamente!!!

1 Comments:

Blogger MB said...

porque que na página oficial da assembleia regional as habilitações escolares da maioria doos deputados do Psd são omitidas? Bem sei que a escola da vida é muito importante, mas confesso que tenho curiosidade em conhecer o percurso académico do Jaime Ramos.pelo que ouvi dizer excelente aluno na E.S.V.- Escola Superior Valadares ;)

27/6/06 22:19

 

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