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terça-feira, janeiro 17, 2006

Turquia na U.E.?

Um dos temas mais falados da actualidade será uma possível integração da Turquia no espaço comunitário. É um tema controverso, apesar da maioria dos europeus ainda não ter uma opinião formada relativamente a esta questão. Tomarei parte nesta controvérsia como defensora de uma não integração da Turquia no espaço europeu, vou relevar os aspectos que considero negativos e pertinentes para afirmar a minha posição. Quero, contudo, salientar que não há qualquer tipo de conotação política neste post, esta é mesmo uma posição pessoal na qual creio profundamente. Até porque se tivesse alguma afirmação política esta não seria a minha tomada de posição!

Não nego que haja vontade, e que já se hajam feitos alguns progressos num sentido positivo, para uma possível integração. Contudo, não os considero suficientes, para além de que são, numa óptica pessoal, esforços aparentes, que não reflectem a vontade da população. Não se pode permitir uma integração apenas porque há vontade política. Tem que haver vontade da própria população. Para além de que nem mesmo os Estados membros parecem querer esta união. Muito a contra gosto tanto dos políticos europeus, assim como da população europeia parece que se vai lentamente negociando a possível adesão da Turquia.

No que toca a questões atinentes aos Direitos Humanos, genocídio contra os arménios e o Chipre, ainda são pontos controvertidos. O historial turco relativamente a estas questões coloca sérias dúvidas quanto à sua entrada no espaço comunitário. A Turquia tem falhas a corrigir e um longo caminho pela frente, visto que o processo, a ser aprovado, terminará apenas num período entre 2015-2020. Bruxelas reserva-se o direito de inspeccionar no terreno as aplicações práticas das leis aprovadas pelo governo turco e promete interromper o processo de imediato, caso seja detectado um retrocesso por parte da Turquia no processo de democratização daquele que poderá vir a tornar-se o maior estado-membro da União. Relativamente, ao nível de liberdade religiosa, protecção de minorias e direitos humanos a Turquia ainda deixa a desejar. Assim, jornalistas continuam a ser processados e condenados por defender determinados pontos de vista. Para além de que estamos a referir-nos a um pais onde a pena de morte é praticada. Muito recentemente e a este propósito temos o mediático caso de Abdullah Öçalan condenado à pena capital, o que será uma violação dos compromissos assumidos pela Turquia ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
Num país onde ainda se praticam os chamados “crimes de honra”, exemplificando o caso de uma jovem de 14 anos que foi assassinada pelo pai e pelo irmão por ter sido violada. O facto de o crime ter sido decidido em "conselho de família", que agiu para preservar a sua "honra", provocou uma grande emoção na Turquia. O sucedido reabre o debate sobre os "crimes de honra" na Turquia, candidata à União Europeia, mas cujas mentalidades familiares e tradições jurídicas nem sempre coincidem com as normas ocidentais.

Outra questão que é grave e de difícil solução para além do conflito étnico com os curdos, é o conflito existente com o vizinho Chipre. A Turquia ocupa a parte norte da ilha do Chipre, tendo aí instalado uma República reconhecida apenas por Ancara. No sul da ilha está a Republica do Chipre, que se tornou oficialmente membro da União Europeia. E nestas condições não se pode permitir a sua integração, visto ser inaceitável permitir que um membro não reconheça um outro dentro da União. Esta é uma questão deveras sensível que não depende somente da vontade política turca, uma vez que a própria população turca sempre reclamou o Chipre como seu por direito e não verá com bons olhos a desistência do governo nas pretensões à ilha.

Quanto ao aspecto religioso, A Europa é um continente maioritariamente cristão e que desde o século VIII vê o Islão com desconfiança. Recentemente e depois dos atentados nos Estados Unidos da América, em Madrid e em Londres, o mundo ocidental parece ter despertado para o fundamentalismo islâmico que se propagou, o que para muitos europeus, torna difícil de conciliar os valores e ideais judaico-cristãos com o Islão. O facto, das minorias muçulmanas na Europa, ao longo dos tempos de emigração para o velho continente não darem o melhor exemplo de integração (ex. os guetos de Marselha) também não ajudará na imagem que os ocidentais têm. Para além de que muitos líderes europeus queriam incluir o legado e a herança cristãos na fundação da Europa (algo que não chegou a ser concretizado, mas que foi debatido). Não sei, até que ponto quererão os cidadãos europeus partilhar o seu espaço com setenta milhões de pessoas com as quais não possuem quaisquer semelhanças religiosas.
Note-se que não crítico a religião muçulmana, mas sim o que alguns fanáticos fazem da mesma, dando um mau nome e impressão daquilo que o Islão versa verdadeiramente.

Findando e porque o post já está demasiado extenso, quero focar que pessoalmente não creio que seja possível a integração turca no espaço comunitário. Eu gostaria muito de acreditar que tal seria possível, uma integração perfeitamente harmoniosa, mas os factos e as assimetrias para com o espaço europeu falam mais alto. Por isso e neste momento não acredito que tal possa ser concretizável.

 
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